Apresentação
Os presentes Termos de Uso da Pacto Mercantil estabelecem as regras, condições e diretrizes de relacionamento, uso institucional, contratação e acesso aos serviços, produtos, plataformas e soluções vinculadas à empresa e ao Grupo Pacto Mercantil.
Ao acessar este site, solicitar proposta, contratar serviços ou manter relacionamento comercial com a Pacto Mercantil, o usuário declara ciência e concordância integral com os presentes termos.
Sobre a Pacto Mercantil
A Pacto Mercantil atua com foco em estrutura empresarial, inteligência comercial, soluções estratégicas, tecnologia, desenvolvimento operacional e construção de valor real. Nosso posicionamento não é baseado em improviso ou relações comerciais centradas apenas em preço. Trabalhamos para empresas e parceiros que compreendem que crescimento sustentável exige estrutura, estratégia, execução e investimento.
Propriedade intelectual
Todo conteúdo, método, estrutura, sistema, proposta, modelo, documento, estratégia, design, arquitetura, automação, tecnologia, framework e material desenvolvido ou compartilhado pela Pacto Mercantil constitui ativo intelectual protegido, salvo previsão contratual expressa em sentido diverso. É vedado copiar, reproduzir, repassar, redistribuir, revender, sublicenciar ou aplicar em concorrência sem autorização formal.
Direito de recusa comercial
A Pacto Mercantil se reserva o direito de recusar, suspender ou não prosseguir com propostas, negociações, implantações ou contratações sempre que identificar incompatibilidade com seu posicionamento, política comercial, critérios institucionais ou perfil de relacionamento.
Disposições finais
A Pacto Mercantil poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer tempo. Última atualização: Abril de 2026. Fica eleito o foro da sede da empresa, observada a legislação aplicável.
Dúvidas: sac@pactomercantil.com.br